Explicamos de forma clara os atos publicados no Diário Oficial de Castilho: decretos, licitações, contratos e decisões da prefeitura.
No dia 16 de junho de 2026, foi publicada a Portaria nº 184, que designa o servidor Adriano Modesto Mazetto para a função gratificada de Diretor do Departamento de Odontologia, durante o período de 13 a 22 de julho de 2026, em razão das férias do servidor Guilherme Jorge Filho.Continuar:
No dia 15 de junho de 2026, foi publicado no Diário Oficial de Castilho, edição nº 1772, o Decreto nº 7.912, que estabelece o valor venal do hectare para a tributação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis rurais (ITBI). O valor foi fixado em R$ 25.345,73. A publicação tambémContinuar:
No dia 12 de junho de 2026, na edição nº 1771 do Diário Oficial do Município de Castilho, foi publicada a autorização para a contratação direta de serviços e peças para a manutenção de uma Pá Carregadeira Michigan 55C. A contratação foi autorizada pelo Prefeito Paulo Duarte Boaventura, em conformidadeContinuar:
No dia 11 de junho de 2026, foi publicado o contrato nº 020/2026/L&C referente à construção da Prainha Municipal de Castilho. O processo licitatório foi registrado sob o nº 59/2026, e a empresa contratada é a J.A. Abdalla Construções e Serviços Ltda – EPP, com CNPJ 60.818.101/0001-04. O valor totalContinuar:
No Diário Oficial de Castilho de 11 de junho de 2026, foi publicado o extrato do contrato nº 021/2026, firmado entre o Município de Castilho e a empresa A L K Cunha, com CNPJ 12.820.632/0001-80. O contrato tem como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da AcademiaContinuar:
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