Explicamos de forma clara os atos publicados no Diário Oficial de Castilho: decretos, licitações, contratos e decisões da prefeitura.
No Diário Oficial de Castilho, publicado em 18 de junho de 2026, foi registrada a demissão da servidora Luciana Ferreira da Silva Santos, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, devido ao término antecipado do contrato por prazo determinado, conforme a Portaria nº 186. Além disso, foi autorizadaContinuar:
Foi publicada a Portaria nº 185, que nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação de Castilho. O fórum foi instituído pela Lei Municipal nº 3.595, de 02 de junho de 2026, e tem como finalidade garantir a participação da sociedade civil e dos órgãos públicos nas políticas educacionais doContinuar:
A Lei nº 3.597, também publicada em 17 de junho de 2026, denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada como UBS Dr. Antônio Carlos Ribeiro. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Paulo Duarte Boaventura. Fonte oficial: A integra da publicacao pode ser consultadaContinuar:
No dia 17 de junho de 2026, foi publicada a Lei nº 3.596, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Castilho. O objetivo da lei é assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada. Os componentes municipais do SISAN incluem a ConferênciaContinuar:
A homologação do Processo Licitatório nº 61/2026 também foi publicada, confirmando a contratação da empresa Rafael de Souza Cordeiro Ltda para a confecção de bolos que serão utilizados nas comemorações de aniversários na Rede Municipal de Ensino. O valor total da homologação é de R$ 172.500,00. Fonte oficial: A integraContinuar:
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