Na mesma edição do Diário Oficial de 23 de junho de 2026, foi publicado um termo de rerratificação ao Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2025, celebrado entre o Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo (CIENSP) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Valparaíso.
A rerratificação diz respeito à composição financeira do ajuste, mantendo inalteradas as demais disposições do termo. O termo de colaboração envolve várias prefeituras, incluindo a de Castilho, e os valores financeiros destinados para o serviço socioassistencial foram especificados para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.
Os repasses financeiros seguirão o cronograma do Sistema do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS web). A eficácia do termo de rerratificação está condicionada à sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do CIENSP.
As informações foram extraídas da edição nº 1778 do Diário Oficial do Município de Castilho, publicada em 23 de junho de 2026.
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Fonte oficial: A integra da publicacao pode ser consultada no Diario Oficial Eletronico do Municipio. Acesse a publicacao oficial.
