Comércio de Três Lagoas terá regras para feriados de outubro

O funcionamento do comércio em Três Lagoas nos feriados de 11 e 12 de outubro dependerá do cumprimento de regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026. A orientação foi divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Três Lagoas (Sindivarejo TL).

Empresas que pretendam abrir com empregados nessas datas deverão formalizar um acordo de trabalho excepcional e protocolá-lo previamente junto aos sindicatos que representam trabalhadores e empregadores.

Horário previsto para funcionamento

Conforme a convenção coletiva, o trabalho excepcional em domingos e feriados está previsto para ocorrer das 9h às 14h. Além da autorização, os estabelecimentos devem cumprir as demais condições estabelecidas para os trabalhadores do comércio.

O dia 11 de outubro é feriado estadual em Mato Grosso do Sul, relacionado à Criação do Estado. Já 12 de outubro é feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. As duas datas constam no calendário oficial de feriados de 2026 em Três Lagoas.

O Sindivarejo TL orienta comerciantes e trabalhadores a verificarem as exigências da Convenção Coletiva e as autorizações necessárias antes da abertura dos estabelecimentos nos feriados.

Links e documentos citados

Fonte: www.radiocacula.com.br