A partir de 2027, a posse do presidente da República ocorrerá em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores assumirão os cargos em 6 de janeiro. Em São Paulo, deputados estaduais tomarão posse em 1º de fevereiro.
As novas datas foram informadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A mudança para presidente e governadores está prevista na Emenda Constitucional nº 111/2021. No caso dos deputados estaduais paulistas, a alteração foi estabelecida pela Emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 47/2019.
Calendário das posses
A mudança aproxima a posse dos deputados estaduais paulistas da data adotada para as Casas Legislativas de outros estados e reduz o intervalo em relação à posse do governador. Até então, a cerimônia dos deputados estaduais de São Paulo estava prevista para 15 de março.
Nas eleições gerais, as datas serão: presidente e vice-presidente da República em 5 de janeiro; governador e vice-governador em 6 de janeiro; e deputados federais, deputados estaduais ou distritais e senadores em 1º de fevereiro.
As posses de prefeitos e vereadores não serão alteradas. Nos municípios, os dois cargos continuarão tomando posse em 1º de janeiro.
Mudança no calendário presidencial
A posse presidencial em 1º de janeiro era determinada pelo artigo 28 da Constituição Federal de 1988. Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente empossado nessa data, em 1995. Antes disso, Fernando Collor de Mello tomou posse em 15 de março de 1991, conforme as regras do período de transição para o regime democrático.
