Explicamos de forma clara os atos publicados no Diário Oficial de Castilho: decretos, licitações, contratos e decisões da prefeitura.
A Lei nº 3.597, também publicada em 17 de junho de 2026, denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada como UBS Dr. Antônio Carlos Ribeiro. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Paulo Duarte Boaventura. Fonte oficial: A integra da publicacao pode ser consultadaContinuar:
No dia 17 de junho de 2026, foi publicada a Lei nº 3.596, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Castilho. O objetivo da lei é assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada. Os componentes municipais do SISAN incluem a ConferênciaContinuar:
A homologação do Processo Licitatório nº 61/2026 também foi publicada, confirmando a contratação da empresa Rafael de Souza Cordeiro Ltda para a confecção de bolos que serão utilizados nas comemorações de aniversários na Rede Municipal de Ensino. O valor total da homologação é de R$ 172.500,00. Fonte oficial: A integraContinuar:
Foi publicado o extrato do contrato nº 022/2026, referente à contratação da empresa L E da Cruz Soares – ME para a prestação de serviços veterinários, incluindo a realização de castração cirúrgica de felinos. O valor do contrato é de R$ 60.000,00, com vigência até 17 de junho de 2027.Continuar:
Foi realizada a adjudicação do Processo Licitatório nº 61/2026, referente ao Pregão nº 11/2026, que visa a contratação de empresa para confecção de bolos recheados para as comemorações de aniversários dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A empresa selecionada foi Rafael de Souza Cordeiro Ltda, com um valor totalContinuar:
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