A Uber foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma líder religiosa da Paraíba, após um motorista cancelar uma corrida devido ao local de partida, identificado como um terreiro de candomblé. A decisão, proferida na última sexta-feira (6), foi tomada por unanimidade pela Segunda Turma Recursal Permanente da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O Caso e a Decisão Judicial
O incidente começou quando Lúcia de Fátima Batista de Oliveira solicitou um transporte pelo aplicativo. Após perceber que o ponto de partida era um terreiro, o motorista cancelou a corrida e enviou uma mensagem discriminatória no chat do aplicativo, afirmando: “Sangue de Cristo tem poder… quem vai é outro… tô fora.” Inicialmente, o pedido de indenização foi negado em primeira instância, mas ao analisar o recurso, o relator do caso, juiz José Ferreira Ramos Júnior, reavaliou a situação.
Responsabilidade da Uber e Intolerância Religiosa
O juiz relator considerou que a conduta do motorista representou uma falha grave na prestação do serviço e uma violação da dignidade da consumidora. Em seu voto, ele enfatizou que a Uber, como prestadora de serviços, é responsável pelos atos de seus motoristas, e a recusa em realizar a corrida não deve ser vista apenas como um aborrecimento, mas como um ato de intolerância religiosa.
A Análise do Juiz e o Contexto Social
O juiz Antônio Silveira Neto, que acompanhou o voto do relator, acrescentou que a recusa do motorista reflete uma lógica histórica de discriminação. Ele destacou que o tratamento de terreiros de candomblé como locais indesejáveis perpetua estereótipos discriminatórios e contribui para a exclusão de praticantes de religiões afro-brasileiras. O juiz também mencionou a frequente violência e a demonização dessas religiões na sociedade.
Implicações da Decisão Judicial
Além da indenização, a decisão do TJPB também incluiu a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, conforme estipulado em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa medida visa reconhecer e abordar a intersecção entre racismo estrutural e a discriminação contra religiões de matriz africana, reforçando a necessidade de um tratamento mais justo e igualitário.
Reação da Uber e Próximos Passos
A CNN Brasil entrou em contato com a Uber, que afirmou que irá divulgar um posicionamento oficial sobre a decisão. A expectativa é que a empresa reavalie suas diretrizes e políticas em relação a esse tipo de situação, uma vez que a condenação pode ter repercussões significativas sobre a forma como a plataforma lida com questões de discriminação e intolerância.
Conclusão
A condenação da Uber por danos morais a uma líder religiosa destaca questões críticas relacionadas à intolerância religiosa e à responsabilidade das empresas em garantir um ambiente livre de discriminação. A decisão não só reconhece a violação de direitos individuais, mas também abre um diálogo necessário sobre a inclusão e respeito às diversidades religiosas na sociedade brasileira.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
