O Resumo Diário Oficial de Castilho 16 a 20 de março reúne decisões relevantes da Prefeitura que impactam diretamente áreas como educação, infraestrutura, administração pública e assistência social. Ao longo da semana, os atos publicados mostram investimentos expressivos e mudanças na estrutura do município.
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EDUCAÇÃO CONCENTRA OS MAIORES INVESTIMENTOS DA SEMANA
A área da educação foi o principal destaque do período. Um dos pontos mais relevantes foi a suplementação do contrato de transporte escolar rural, que recebeu acréscimo de R$ 1.155.800,00, elevando o valor total para R$ 4.400.598,00. A medida reforça a estrutura de transporte de alunos da zona rural.
Outro investimento importante foi a contratação de profissionais para atuação como monitores de vida diária escolar (MAVDE). O contrato, formalizado com a empresa Global Tek Prestadora de Serviços Ltda, alcança o valor de R$ 924.998,40, com vigência até março de 2027.
Também na educação, foi publicada a lista final de classificados para bolsas de estudo do programa Educa Mais Castilho. Os contemplados são estudantes do curso técnico de enfermagem, com auxílio financeiro de até R$ 540,00 mensais, conforme disponibilidade orçamentária.
OBRAS E INFRAESTRUTURA AVANÇAM COM NOVOS INVESTIMENTOS
A semana também trouxe avanços importantes em infraestrutura. Um dos destaques foi a homologação de contrato no valor de R$ 410.000,00 para implantação de galerias de águas pluviais na Rua Belarmino da Silva França.
A obra tem como objetivo melhorar o escoamento da água da chuva, reduzindo riscos de alagamentos e trazendo mais segurança para moradores da região.
Outro investimento de grande relevância é a reforma da unidade educacional Anexo da Creche CEI Criança Feliz. Com aditivo contratual, o valor total da obra foi atualizado para R$ 1.105.378,54, demonstrando um reforço significativo na estrutura da educação infantil.
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PASSA POR AJUSTES E NOVAS FUNÇÕES
Na área administrativa, dois decretos chamaram atenção. Um deles revoga um decreto antigo de 2017, promovendo atualização normativa na gestão municipal.
Outro ponto relevante foi a criação da função gratificada de Assessor do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), com remuneração de R$ 7.569,06. O cargo tem como objetivo auxiliar na gestão, planejamento e melhoria dos serviços prestados à população.
Além disso, houve atualização na função gratificada de Diretor do Departamento de Projetos e Habitação, com valor fixado em R$ 15.138,12.
AÇÕES SOCIAIS E APOIO À POPULAÇÃO
Entre as ações sociais, destaca-se a autorização para aquisição de caixas e pacotes de bombons destinados às comemorações de Páscoa.
A compra, no valor total de R$ 56.576,31, atende às secretarias de Educação e Assistência Social, com objetivo de promover ações voltadas ao público atendido pelos serviços municipais.
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCA POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR
Outro ponto importante da semana foi a convocação de audiência pública para validação do Plano de Saneamento Básico do município.
A reunião está marcada para o dia 26 de março de 2026, às 9h, na Câmara Municipal de Castilho. A participação da população é considerada essencial para garantir transparência e contribuir com decisões que impactam diretamente o futuro da cidade.
MOVIMENTAÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES
Durante a semana também foram publicadas portarias relacionadas à movimentação de servidores.
Entre elas, a demissão de uma servidora em razão de aposentadoria e desligamentos a pedido, além de ajustes administrativos rotineiros. Esses atos fazem parte da gestão interna da Prefeitura e refletem a dinâmica do quadro funcional.
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Perguntas Frequentes
O que foi mais importante no Diário Oficial desta semana?
Os principais destaques foram os investimentos na educação, especialmente transporte escolar e contratação de monitores, além das obras públicas e da reforma da creche.
Quando será a audiência pública sobre saneamento em Castilho?
A audiência está marcada para o dia 26 de março de 2026, às 9h, na Câmara Municipal de Castilho.
Fonte: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/castilho
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