A Prefeitura de Castilho, em São Paulo, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) formalizaram, nesta segunda-feira, 17 de novembro, um acordo de parceria que promete impactar positivamente diversas famílias da região. A colaboração estratégica envolve a permuta de três áreas distintas, visando otimizar o uso do solo e impulsionar o desenvolvimento sustentável.
Sob os termos do acordo, a administração municipal cedeu duas áreas específicas para que o INCRA possa implementar o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Em contrapartida, o INCRA transferiu para a Prefeitura de Castilho a área da Cachoeirinha, situada dentro do assentamento Cafeeira.
A cerimônia de assinatura, que selou a parceria, contou com a presença do prefeito Paulo Duarte Boaventura, da superintendente do INCRA, Sabrina Diniz, e de uma plateia composta por aproximadamente 100 pessoas, incluindo autoridades locais e vereadores do município. A aprovação unânime do acordo pela Câmara de Vereadores demonstra o amplo apoio político à iniciativa.
A Prefeitura de Castilho planeja transformar a área da Cachoeirinha em um parque municipal ecológico, promovendo a preservação ambiental e o turismo sustentável. O prefeito Boaventura enfatizou a importância do local como patrimônio do município e expressou o compromisso em obter o licenciamento ambiental necessário para estruturar a Cachoeirinha e prepará-la para receber visitantes.
Além do foco no turismo, a administração municipal pretende implementar programas de preservação ambiental, manutenção do equilíbrio ecológico, lazer e recreação, desenvolvimento sustentável e educação ambiental na área da Cachoeirinha.
As áreas cedidas pela Prefeitura de Castilho, incluindo a área da antiga fecularia e do antigo frigorífico, passarão a ser de responsabilidade do INCRA. O órgão federal será responsável por implantar um projeto de assentamento na modalidade de desenvolvimento sustentável, com foco na produção de alimentos, incluindo frutas, legumes e verduras, priorizando a produção agroecológica, livre de agrotóxicos.
O prefeito Paulo Boaventura, sensível às demandas da população e buscando soluções dentro dos limites legais, trabalhou junto ao INCRA para viabilizar a parceria, atendendo a antigas reivindicações de movimentos sociais do município.
Fonte: www.coberturaregional.com.br
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