Explicamos de forma clara os atos publicados no Diário Oficial de Castilho: decretos, licitações, contratos e decisões da prefeitura.
FÓRUM DA EDUCAÇÃO DE CASTILHO TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 8 No dia 02 de junho de 2026, foi publicada a Lei nº 3.595 que institui o Fórum Municipal de Educação (FME) em Castilho. O FME é um órgão colegiado de caráter permanente, consultivo e propositivo, vinculado à Secretaria MunicipalContinuar:
A Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de Castilho em 02 de junho de 2026, determina a demissão da servidora Lúcia Alves Pereira Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em razão de aposentadoria. A demissão foi realizada com base na Emenda Constitucional nº 103, que alterouContinuar:
O Diário Oficial nº 1764, de 01 de junho de 2026, trouxe a convocação para uma consulta pública promovida pela ARSAE – Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Castilho. A consulta ocorrerá no dia 10 de junho de 2026, às 15h00, na sede da ARSAE. O objetivoContinuar:
No Diário Oficial nº 1764, publicado em 01 de junho de 2026, foi registrado o extrato de contrato referente ao Termo de Aditamento Contratual nº 58/2025. O contratante é o Município de Castilho e a contratada é a empresa IVG Brasil Ltda. O objeto do contrato é o reequilíbrio econômicoContinuar:
No dia 01 de junho de 2026, foi publicada a edição nº 1764 do Diário Oficial do Município de Castilho. Nesta edição, foram divulgadas importantes portarias e convocatórias da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. A Portaria nº 161, de 27 de maio de 2026, designou Weder Soares Rocha comoContinuar:
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