Entre os dias 11 e 13 de março, Mato Grosso do Sul se torna o centro das discussões sobre planejamento público ao sediar o XCVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), reúne gestores e especialistas de todo o Brasil com o objetivo de fortalecer a capacidade de planejamento dos governos e aprimorar a gestão pública em nível nacional.
Abertura do Evento e Temas Centrais
A cerimônia de abertura está marcada para o dia 12 de março, com a presença de autoridades como o presidente do Conseplan, Fabrício Marques, e o governador do estado, Eduardo Riedel. O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos, será o responsável por conduzir o painel intitulado ‘Boas Práticas Estaduais’, que destacará as inovações institucionais e as melhorias implementadas na gestão pública de Mato Grosso do Sul.
Palestras e Painéis de Destaque
Um dos destaques da programação é a participação do economista Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral e colunista do Valor Econômico. Sua palestra abordará os desafios institucionais e econômicos que impactam o planejamento público no Brasil, trazendo reflexões críticas sobre a interseção entre economia e políticas públicas.
Transformação do Estado e Reforma Tributária
Os debates também focarão na transformação do Estado, com a participação de especialistas como Francisco Gaetani e Washington Bonfim. O objetivo é discutir como a modernização da gestão pública pode aprimorar as entregas de políticas à sociedade. Outro tema relevante é a Reforma Tributária, que será abordada pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, e pela presidenta da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Michele Roncalio. O painel discutirá os impactos da nova estrutura tributária sobre a previsibilidade fiscal e os desafios enfrentados durante a transição.
Iniciativas para o Equilíbrio Fiscal e Novas Perspectivas
O fórum também abordará o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), que visa reorganizar o equilíbrio fiscal das unidades federativas. Além disso, serão discutidos temas como a Rede Nacional de Pesquisa em Planejamento, que busca fomentar o desenvolvimento de políticas públicas eficazes, e a integração de critérios de mitigação e adaptação climática nos investimentos públicos.
Reuniões Técnicas e Cooperação entre Estados
O evento contará com reuniões técnicas dos grupos de trabalho do Conseplan, onde equipes especializadas discutirão sobre gestão de investimentos, planejamento orçamentário e estratégias de desenvolvimento. Thaner Castro Nogueira, secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, ressalta a importância da cooperação entre os estados na construção de políticas públicas mais eficientes, destacando que o Conseplan desempenha um papel fundamental nesse processo.
Conclusão
O XCVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento não apenas reforça a posição de Mato Grosso do Sul como um centro de discussões sobre planejamento público, mas também proporciona um espaço vital para a troca de experiências e a busca por soluções inovadoras que beneficiem a gestão pública em todo o Brasil. As reflexões e debates promovidos durante o evento têm o potencial de impactar positivamente as políticas públicas e a vida da população.
Fonte: https://jornaldiadia.com.br
