A Defensoria Pública do Estado da Bahia tem se destacado no Carnaval de Salvador, garantindo direitos e promovendo a cidadania. Com mais de 200 itinerâncias, a atuação intensiva das equipes resultou no atendimento a mais de 1.000 pessoas, incluindo ambulantes, catadores e grupos vulneráveis, durante os três primeiros dias da festa.
Atendimentos e Ações Realizadas
Até o último sábado, o balanço parcial da Defensoria revelou que foram realizados 90 atendimentos não penais em postos fixos e unidades móveis. Mais de 30 ofícios foram expedidos, proporcionando soluções rápidas para as demandas identificadas pelas equipes. Essa atuação é fundamental para assegurar direitos de trabalhadores e grupos em situação de vulnerabilidade.
Educação e Orientação em Direitos
A Defensoria também focou na educação em direitos, alcançando mais de 7.000 pessoas com atividades educativas. Foram distribuídos materiais informativos e oferecidos esclarecimentos sobre acesso a serviços públicos, combate à violência de gênero e trabalho infantil, além de canais de denúncia.
Presença em Audiências e Garantias Fundamentais
Na esfera penal, defensores participaram de 87 audiências de custódia e acompanharam 58 prisões em flagrante. A atuação da Defensoria é crucial para garantir a legalidade das prisões e o respeito às garantias fundamentais, assegurando que os direitos de todos sejam preservados durante a festividade.
Perfil dos Atendimentos e Demandas
Os atendimentos não penais mostraram um alto volume relacionado à Fazenda Pública, além de demandas de Direito de Família. Também foram registrados casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco, assim como mulheres em situação de violência. Essa diversidade de atendimentos evidencia a importância da Defensoria em momentos de grande movimentação social.
Depoimentos e Impacto no Carnaval
A defensora pública geral, Dra. Camila Canário, destacou a eficiência da atuação extrajudicial. Ela enfatizou que a agilidade no envio de ofícios tem proporcionado respostas rápidas, como foi o caso de um ressarcimento a uma ambulante que sofreu furto, permitindo sua continuidade no trabalho. Essa abordagem demonstra o compromisso da Defensoria em oferecer um Carnaval seguro e respeitoso.
Pontos de Atendimento e Contatos
Durante o Carnaval, a Defensoria mantém diversos pontos de atendimento. O horário de funcionamento varia conforme a localidade, com presença em Ondina, Canela, Pelourinho, entre outros. Os contatos para o plantão estão disponíveis para atender à população durante a festividade, garantindo que todos tenham acesso aos serviços.
FAQ – Perguntas Frequentes
1. Quais são os principais atendimentos realizados pela Defensoria durante o Carnaval? Os atendimentos incluem questões relacionadas à Fazenda Pública, Direito de Família e assistência a grupos vulneráveis.
2. Como posso entrar em contato com a Defensoria durante o Carnaval? É possível contatar a Defensoria através dos números disponíveis nos pontos de atendimento ou pelo e-mail do plantão.
3. Quais são os horários de atendimento da Defensoria? Os horários variam conforme o local, com atendimentos disponíveis das 9h às 21h em alguns pontos e das 13h à 1h em outros.
4. A Defensoria oferece apoio a crianças e adolescentes? Sim, a Defensoria tem ações específicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco.
5. O que fazer em caso de violação de direitos durante o Carnaval? É importante procurar a Defensoria nos pontos de atendimento ou entrar em contato pelos canais disponibilizados.
A presença da Defensoria durante o Carnaval de Salvador é um reflexo do compromisso com a cidadania e a proteção dos direitos de todos. Continue acompanhando as notícias aqui no JBR – Jornal Brasil Regional.
Fonte: https://jornaldiadia.com.br
