O governo federal está analisando a implementação de um novo modelo de seguro rural que permitiria a participação ativa de estados e municípios na contratação e gestão das apólices. Esta iniciativa visa ampliar a cobertura da produção agrícola e mitigar os riscos associados a eventos climáticos adversos.
Contexto da Proposta
A proposta surge em resposta à percepção de que o sistema atual, que se baseia em subsídios federais para o prêmio individual, não é suficientemente robusto para oferecer proteção adequada aos produtores. Carlos Augustin, assessor especial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), destacou que modelos internacionais sugerem que os seguros podem ser organizados de maneira regional, em vez de focar apenas em indivíduos.
Modelo Comunitário de Seguro
Augustin compartilhou experiências do México, onde seguros comunitários são comuns. Nesse modelo, os seguros são contratados em grupo e a gestão fica a cargo das prefeituras. Ele explicou que, em caso de danos, a administração local seria responsável por avaliar as perdas e distribuir os recursos financeiros entre os agricultores afetados.
Benefícios do Seguro Regional
Essa abordagem não só ampliaria o acesso ao seguro para pequenos produtores, mas também diminuiria os custos administrativos e aumentaria a eficácia das políticas públicas no campo. Augustin enfatizou que a implementação de seguros comunitários é uma opção viável no Brasil, prometendo maior eficiência na proteção dos pequenos agricultores.
Custo do Seguro e Comparações Internacionais
Durante o debate sobre o seguro rural, Augustin afirmou que é fundamental entender que não existe seguro de qualidade a baixo custo. Ele comparou com o modelo americano, onde os prêmios podem variar entre 10% e 15% do valor da produção, com o governo subsidiando cerca de 60% desses custos. No Brasil, a cobertura atual é limitada, com subsídios inferiores que dificultam a efetividade do sistema.
Revisão das Políticas Agrícolas
Augustin revelou que uma revisão das políticas de seguro rural já está em curso no governo federal. O ministro da Fazenda, Fávaro, está comprometido em aumentar significativamente o orçamento destinado ao seguro, que atualmente é de cerca de R$ 1 bilhão por ano, com uma parte desse total frequentemente bloqueada.
Urgência das Mudanças Climáticas
A crescente preocupação com as mudanças climáticas torna a revisão do sistema de seguro ainda mais urgente. Augustin levantou questões sobre o impacto que eventos climáticos extremos poderiam ter no Brasil, caso o país não esteja preparado com um sistema de seguros adequado. Ele ressaltou que a proteção produtiva deve ser uma prioridade, considerando a vulnerabilidade do setor agrícola.
Conclusão
A proposta de um modelo regional de seguro rural representa uma tentativa do governo de fortalecer a proteção dos agricultores, especialmente os pequenos produtores, diante de riscos climáticos. Com a revisão das políticas agrícolas em andamento e a necessidade de uma abordagem mais eficaz, o futuro do seguro rural no Brasil pode ser transformado por meio de iniciativas que integrem a gestão local e ampliem a cobertura de forma sustentável.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
