O Ministério da Educação (MEC) do Brasil anunciou, na última quinta-feira, 19 de fevereiro, as diretrizes do calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. Essa iniciativa visa oferecer suporte financeiro a estudantes do ensino médio público que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo uma estrutura mais segura e adaptada às diversas realidades das redes de ensino no país.
Mudanças no Programa Pé-de-Meia
A nova portaria, de número 169/2026, introduz ajustes significativos no funcionamento do Pé-de-Meia, permitindo uma melhor sincronização com os calendários escolares variados. O cronograma agora inclui 15 datas específicas para que as secretarias de educação enviem os dados necessários, ampliando assim as oportunidades para que os alunos comprovem sua frequência.
Estrutura de Pagamento e Benefícios
Os estudantes beneficiados pelo programa poderão continuar a receber até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, com o objetivo de incentivar a frequência escolar. Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o limite é de quatro parcelas por semestre. Além das parcelas relacionadas à frequência, os alunos também poderão ser recompensados pela matrícula e pela aprovação no ano letivo, assim como pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Calendário de Pagamentos para 2026
O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para 2026 foi estruturado da seguinte forma, com períodos específicos para o envio de dados e as respectivas datas de pagamento:
Datas Importantes
Os pagamentos começarão em março de 2026, com a primeira parcela referente à matrícula sendo disponibilizada entre 23 e 30 de março. A seguir, os períodos de pagamento se estenderão até janeiro de 2027, cobrindo diversas situações acadêmicas e garantindo que os estudantes recebam os recursos de forma adequada.
Critérios de Elegibilidade
Para se manter no programa, os estudantes devem estar cadastrados no CadÚnico, com a verificação de elegibilidade baseada nos dados coletados até 7 de agosto de 2026. Aqueles que se enquadrarem nas condições, sendo provenientes de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, estarão automaticamente incluídos no programa, desde que cumpram os requisitos adicionais.
Alterações no Prazo de Matrícula
A nova portaria também revisou o prazo de matrícula. Agora, a exigência de que os alunos se matriculem até dois meses após o início das aulas se aplica somente para o recebimento da parcela de matrícula. Estudantes que se inscreverem após esse período ainda poderão receber incentivos relacionados à frequência e aprovação, desde que atendam aos critérios necessários.
Conclusão e Pagamentos Finais de 2025
Os últimos pagamentos do calendário de 2025 ocorrerão entre 26 de fevereiro e 5 de março, com um montante de R$ 1.000 destinado aos alunos aprovados que completaram o ensino médio no ano anterior. Aqueles que participaram do Enem e estavam no último ano também receberão uma parcela de R$ 200, reforçando a importância do programa na trajetória educacional dos estudantes.
O Pé-de-Meia continua sendo uma importante ferramenta de incentivo para a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio, promovendo a inclusão e o desenvolvimento educacional no Brasil.
Fonte: https://jornaldiadia.com.br
