A autorregulação tributária é um tema central no recente evento “Sefaz com Você: juntos para fazer dar certo”. O presidente da Fiems, Sérgio Longen, destacou a importância desse programa, que visa facilitar a vida do empresário diante das mudanças na legislação tributária que entrarão em vigor em 2026.
O que é a Autorregulação Tributária?
O programa de autorregulação tributária permite que empresários reconheçam e resolvam problemas fiscais de forma acessível e online. Essa iniciativa surge em resposta a solicitações do setor produtivo, que busca maior transparência e eficiência nas relações com a Secretaria de Fazenda.
Benefícios da Autorregulação Tributária
Um dos principais benefícios da autorregulação tributária é a possibilidade de o empresário reconhecer pendências de forma autônoma. Isso não apenas economiza tempo, mas também proporciona um ambiente mais amigável para resolver questões fiscais, evitando penalidades severas.
Longen enfatizou que o programa oferece aos empresários a chance de avaliar sua situação fiscal e decidir se farão defesa ou reconhecerão o débito, facilitando a negociação do pagamento. Isso representa um avanço significativo na relação entre o Estado e os contribuintes.
Inclusão Digital e Eficiência
O secretário de Fazenda, Flávio César, ressaltou que a inclusão digital é uma prioridade da gestão atual. O uso de ferramentas digitais para a autorregulação tributária não só acelera processos, mas também melhora a comunicação entre a Secretaria de Fazenda e os empresários.
Com a digitalização, o acesso a informações e serviços se torna mais ágil, permitindo que os contribuintes resolvam suas pendências sem precisar se deslocar fisicamente até os órgãos responsáveis. Isso representa um grande passo em direção à modernização da gestão tributária.
Parceria entre Estado e Setor Produtivo
A colaboração entre a Secretaria de Fazenda e a Federação das Indústrias é fundamental para o sucesso do programa de autorregulação tributária. Essa parceria tem permitido a construção de um ambiente mais favorável para os negócios, onde as necessidades dos empresários são ouvidas e atendidas.
O secretário Flávio César destacou que o programa Regularize Já, que permite a antecipação de regularidades, é um marco importante. Isso demonstra a disposição do governo em facilitar a vida dos contribuintes e assegurar que todos estejam em conformidade com a legislação.
Desafios e Perspectivas Futuras
Embora a autorregulação tributária apresente muitos benefícios, os desafios permanecem. A implementação efetiva do programa requer um esforço contínuo para educar os contribuintes sobre suas opções e garantir que todos possam usufruir dos recursos disponíveis.
Além disso, conforme a reforma tributária se aproxima, a adaptação das empresas a novas regras será crucial. A Secretaria de Fazenda está comprometida em proporcionar suporte técnico para que o setor produtivo consiga se ajustar a essas mudanças.
FAQ – Perguntas Frequentes
1. O que é autorregulação tributária? É um programa que permite que empresários identifiquem e resolvam pendências fiscais de forma online e acessível.
2. Como posso participar do programa? Os empresários podem acessar a plataforma online da Secretaria de Fazenda para verificar suas pendências e seguir as orientações disponíveis.
3. Quais são os benefícios dessa iniciativa? A autorregulação tributária facilita a resolução de débitos, proporciona agilidade e evita penalidades severas.
4. Como a inclusão digital está relacionada a isso? A inclusão digital permite que as pendências sejam resolvidas de forma mais rápida e eficiente, sem necessidade de deslocamento.
5. Quais são os desafios do programa? A comunicação eficaz e a educação dos contribuintes sobre suas opções são fundamentais para o sucesso da autorregulação tributária.
A autorregulação tributária é uma ferramenta revolucionária que promete transformar a relação entre o Estado e os contribuintes. Continue acompanhando as notícias aqui no JBR – Jornal Brasil Regional.
Fonte: https://jornaldiadia.com.br
