Há sete anos FAMILIAS sem energia EM CASTILHO, venceRAM na Justiça, mas ligação ainda não chegou

13 familias sem energia em Castilho: mesmo ganhando na justiça a dois anos empresa se nega e briga para não fornecer energia às familias.

Uma criança que chegou a uma área rural de Castilho aos 2 anos. Hoje, aos 9, ainda não sabe como é morar em uma casa com energia elétrica. Não conhece uma geladeira funcionando todos os dias, um chuveiro quente no inverno ou uma lâmpada que se acende a qualquer momento que necessitar e até mesmo um estudo ou tarefa escolar que necessita fazer ao cair do sol, levantar de madrugada para esperar o onibus da escola também é mais um dos desafios.

Ela é uma das crianças das 13 famílias sem energia em Castilho que vivem em uma área ligada ao Incra. Segundo os moradores, a ocupação começou em 2019. Desde então, as famílias dizem conviver com água quente no calor, banho gelado no frio, alimentos que não podem ser refrigerados e uma rotina que deveria pertencer ao passado.

O caso não está sem resposta na Justiça. A 3ª Vara Cível de Andradina mandou a Neoenergia Elektro fornecer energia aos imóveis em 2024 e acolheu e manteve a decisão na execução provisória no inicio de 2026. A decisão também foi mantida, por unanimidade, pela 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 5 de outubro passado.

Mesmo assim, as famílias afirmam que continuam no escuro.

“Meus filhos choram quando está frio ou quando está muito calor porque não temos energia”, relata uma mãe, que pediu para não ter o nome divulgado.

FAMILIAS sem energia EM CASTILHO: Decisões favoráveis, mas sem luz nas casas

A sentença determinou que a concessionária fornecesse energia elétrica aos 13 imóveis em 60 dias úteis. Também estabeleceu multa de R$ 1 mil por dia para cada beneficiário em caso de descumprimento, até o limite de R$ 50 mil por pessoa, além de indenização de R$ 5 mil para cada morador por danos morais.

Em agosto, no cumprimento provisório da sentença, a Justiça rejeitou a justificativa apresentada pela empresa e determinou que a ligação fosse comprovada em cinco dias úteis, o que não foi feito pela empresa. O documento prevê a incidência da multa e a possibilidade de outras medidas coercitivas se a ordem não for atendida.

No julgamento do recurso, o TJSP manteve os pontos principais da sentença. A relatora, desembargadora Maria Cláudia Bedotti, registrou que a empresa não demonstrou de forma concreta que a rede precisaria atingir área ambiental protegida ou que haveria impedimento técnico ou ambiental inviável.

O Tribunal reconheceu que as exigências ambientais concretas devem ser cumpridas. Mas afirmou que obstáculos hipotéticos e não individualizados não podem impedir por tempo indeterminado o acesso a um serviço essencial.

“A gente vai sofrendo e morrendo esperando a energia”

Para os moradores, a discussão processual não é uma questão abstrata. É a rotina de famílias com crianças, idosos, mulheres e trabalhadores que não conseguem conservar alimentos, instalar chuveiro elétrico ou utilizar equipamentos simples dentro de casa.

Jaziro Fernandes da Silva, de 77 anos, relata que já passou mal em dias de calor por não ter água fria. Sem eletricidade, a casa não tem geladeira. A esposa dele, Janete, de 67 anos, cadeirante, sofreu muito sem energia, faleceu na último 03 de outubro, segundo a família.

Jaziro conta que ela sofreu muito sem energia e sonhava em viver com mais conforto no pedaço de terra onde morava e em ter energia para melhorar a vida da família. A reportagem não atribui a morte à falta de eletricidade. O relato mostra, porém, que ela morreu antes de ver a ligação que aguardava havia anos.

Outro morador, José Carlos Cabrini, relata que passou mal no frio após precisar tomar banho gelado, pois não tem como instalar um chuveiro elétrico. Uma mãe também contou à reportagem que, em uma ocasião, não conseguiu fazer a inalação de uma criança em casa por falta de energia.

“A empresa é grande, tem muito poder, e nós aqui vamos sofrendo e morrendo esperando o dia em que virá a energia”, resumiu um dos moradores.

As falas expressam a indignação das famílias. Elas classificam a demora como uma demonstração de força econômica contra os mais fracos, pessoas que dependem do serviço para viver com dignidade. Essa é uma avaliação dos moradores. #FAMILIAS sem energia EM CASTILHO

O que disse o Incra e o que decidiu a Justiça

De acordo com documentos citados no processo, o Incra informou que não fornece autorização para ligação de energia em área ocupada irregularmente e orientou os moradores a procurar diretamente a concessionária responsável pelo serviço. #FAMILIAS sem energia EM CASTILHO

Na prática, as famílias dizem que ficaram presas entre exigências: a empresa pedia manifestação ou documentação do Incra, enquanto o órgão federal esclarecia que a ligação deveria ser tratada com a distribuidora de energia.

Ao analisar a situação, a Justiça entendeu que a irregularidade fundiária alegada de forma genérica não era motivo suficiente para negar o fornecimento. O acórdão reforçou que a simples existência de assentamento rural ou de reserva legal não autoriza a suspensão indefinida do atendimento. #FAMILIAS sem energia EM CASTILHO

A pergunta que permanece

O processo reúne 13 nomes, prazos, multas e decisões. Mas, para quem mora ali, a pergunta é mais simples: por que uma criança precisa crescer sem saber o que é ligar a luz em casa, mesmo depois de decisões judiciais favoráveis? – #FAMILIAS sem energia EM CASTILHO

As famílias sem energia em Castilho pedem que a Neoenergia Elektro cumpra a determinação judicial e apresente uma solução concreta para a ligação. Também esperam atenção das autoridades públicas, dos órgãos de defesa do consumidor e da imprensa. #FAMILIAS sem energia EM CASTILHO

A Neoenergia Elektro foi procurada pela reportagem para informar por que a energia ainda não foi ligada, qual é o cronograma de execução e quais providências foram adotadas após as decisões judiciais. O posicionamento da empresa será publicado neste espaço. #FAMILIAS sem energia EM CASTILHO

A Neoenergia Elektro foi procurada pela reportagem por e-mail para explicar por que a ligação de energia ainda não foi realizada, qual é o cronograma para atendimento das 13 famílias e quais providências foram adotadas após as decisões judiciais. A empresa recebeu prazo para se manifestar até as 17h de 9 de outubro de 2026, mas não enviou resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.

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