Governo zera impostos federais sobre gasolina por 30 dias

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A gasolina terá os impostos federais zerados por um período inicial de 30 dias, conforme medida anunciada pelo governo federal nesta sexta-feira (9). A desoneração elevará a redução tributária de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.

A medida anunciada em âmbito nacional inclui a retirada da cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina. Segundo o governo, o objetivo é reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis diante da alta das cotações internacionais do petróleo.

O barril do tipo Brent chegou a ultrapassar US$ 100, em um cenário influenciado por tensões e conflitos no Oriente Médio. O governo afirma que a desoneração busca amenizar os efeitos desse aumento sobre os consumidores brasileiros.

Medidas também incluem etanol e diesel

O pacote mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e aumenta o subsídio destinado aos produtores do biocombustível, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Também foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para a importação de diesel rodoviário. O valor será somado ao benefício de R$ 2,12 por litro já existente.

Redução dos impostos não garante queda imediata nos postos

A redução de R$ 0,89 por litro corresponde aos tributos federais e não representa, necessariamente, uma queda automática no mesmo valor para o consumidor. O preço final depende também dos custos de aquisição, distribuição, transporte, margens comerciais e condições do mercado.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável pelo monitoramento do mercado de combustíveis. As medidas são temporárias e poderão ser reavaliadas conforme as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária.

De acordo com estimativas oficiais, o pacote terá impacto bilionário nas contas públicas. O governo afirma que pretende compensar as renúncias tributárias relacionadas à gasolina e ao etanol com receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União.

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Fonte: www.radiocacula.com.br