O Diário Oficial de Castilho, edição nº 1795, publicado em 21 de julho de 2026, apresenta avisos de licitação e extratos de contratos relacionados à administração municipal.
Um Aviso de Licitação, referente ao Processo Licitatório 91/2026 na modalidade Pregão 16/2026 (forma eletrônica), foi aberto pela Prefeitura. O objetivo é o registro de preços para futura e eventual locação de estruturas, equipamentos, e contratação de serviços de terceiros. Estes itens são destinados a atender as demandas dos Eventos Oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Castilho, com um período de vigência de 12 meses. O recebimento das propostas inicia em 23 de julho de 2026, às 08h00min, e termina em 06 de agosto de 2026, às 08h00min. A abertura e análise das propostas ocorrem das 08h01min às 09h00min do dia 06 de agosto de 2026, e a etapa de lances começa às 09h01min do mesmo dia. Todas as referências de tempo seguem o horário de Brasília – DF, e a licitação ocorre pelo site www.bll.org.br. O edital completo está disponível na Praça da Matriz, 247, em Castilho, e online no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal da transparência do Município. João Gabriel Passarini de Oliveira, Prefeito em Exercício, assina o aviso.
Foi publicada a Autorização de Contratação Direta, vinculada ao Processo Administrativo 5093/2026, Processo Licitatório 80/2026, Processo de Contratação Direta 52/2026 e Dispensa 52/2026. A autorização permite a contratação da empresa Constroeste Construtora e Participações Ltda Demais, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 06.291.846/0001-04, com sede em São Paulo/SP. A empresa prestará serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de animais mortos de pequeno e médio porte gerados no Município, em atendimento à Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Bem-estar Animal. O valor global da contratação é de R$ 35.700,00. A contratação direta é fundamentada no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. João Gabriel Passarini de Oliveira, Prefeito, autoriza a ação.
Também foi divulgado o Extrato de Contrato nº 050/2026/L&C, originário do Processo de Contratação Direta 54/2026 – Dispensa 54/2026. Este contrato, firmado entre o Município de Castilho e a empresa Buskcipa Segurança e Medicina do Trabalho Ltda – ME, com CNPJ (MF) 19.994.574/0001-50, refere-se à prestação de serviços técnicos de avaliação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. O serviço será prestado pelo período de 12 meses, atendendo a uma solicitação da Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho, com um valor de R$ 33.600,00. A data da assinatura do contrato foi 16 de julho de 2026, com vigência até 16 de julho de 2027. O fiscal do contrato é Valdeci Ramos de Carvalho, Chefe da Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho, e o suplente é Wagner Ricardo de Oliveira Silva, Diretor do Departamento de Recursos Humanos. O contrato é fundamentado no art. 75, inc. II, da Lei 14.133/21. João Gabriel Passarini de Oliveira, Prefeito em Exercício, assina o extrato.
As informações foram extraídas da edição nº 1795 do Diário Oficial do Município de Castilho, publicada em 21 de julho de 2026.
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Fonte oficial: A integra da publicacao pode ser consultada no Diario Oficial Eletronico do Municipio. Acesse a publicacao oficial.
