Foram necessários 17 anos de espera, incertezas, disputas judiciais, dificuldades diárias e muita persistência para que um grupo de famílias do Assentamento Cafeeira desse um dos passos mais importantes de sua trajetória. O acordo assinado em Castilho representa uma conquista concreta para quem passou anos vivendo sem a segurança jurídica necessária para planejar o futuro.
O tema do direito à terra esteve presente em cada fala, em cada assinatura e em cada aplauso registrados durante a cerimônia realizada em Castilho. Para as famílias presentes, o momento não significou apenas a assinatura de um documento. Representou a possibilidade de finalmente enxergar um caminho mais seguro para continuar vivendo, produzindo e criando seus filhos na terra onde construíram suas histórias.
Gostou do tema?
Nos siga no FACEBOOK: https://www.facebook.com/JornalJBR
e se inscreva no nosso canal do YOUTUBE:
https://www.youtube.com/@WalVerso
Veja a galeria de fotos em https://castilho.jor.br/rl_gallery/galeria-de-fotos-da-assinatura-de-acordo-cafeeira-de-castilho-sp/
A cerimônia reuniu representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Justiça Federal, da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, autoridades municipais e famílias diretamente envolvidas no processo.
O acordo foi firmado no âmbito do processo nº 0001008-50.2016.4.03.6137. Pelo termo assinado, 12 famílias avançam no processo de regularização, enquanto outras situações ainda permanecem em análise para futura avaliação.
Direito à terra depois de quase duas décadas de espera
Quando se observa apenas a assinatura de um acordo, é fácil imaginar que tudo se resume a um ato burocrático.
Mas para quem viveu os últimos 17 anos dentro da área, a realidade foi completamente diferente.
Durante esse período, as famílias construíram casas, criaram filhos, plantaram lavouras, desenvolveram pequenas produções e seguiram trabalhando sem a tranquilidade de saber como seria o futuro.
A insegurança jurídica esteve presente durante anos.
Em muitos momentos, a principal dúvida era simples e ao mesmo tempo angustiante: permanecer ou não permanecer na área.
Essa sensação apareceu repetidamente nos depoimentos colhidos pela reportagem.
Entre os participantes do processo está João da Silva, uma das pessoas frequentemente citadas durante a cerimônia como alguém que ajudou a manter a mobilização do grupo ao longo dos anos.
Segundo ele, a maior dificuldade não era apenas a ausência de infraestrutura.
Era a falta de certeza sobre o amanhã.
“É viver sem recurso nenhum, sem nada, numa área dessa que todo mundo dizia que ia tirar nós daqui”, relatou.
O morador afirmou que a sensação de insegurança acompanhava as famílias diariamente.
“Você não sabia o dia seguinte. Não sabia se vinha uma ordem judicial, se vinha a polícia, quem vinha.”
Ao longo dos anos, a rotina foi marcada pela necessidade de investir recursos próprios para garantir condições mínimas de permanência.
João contou que utilizou a renda obtida na produção leiteira para financiar melhorias básicas.
Entre elas, poço, gerador, placas solares e combustível.
O relato ajuda a compreender o tamanho do desafio enfrentado pelas famílias antes da assinatura do acordo.
Produzir sem energia elétrica
Uma das dificuldades mais citadas pelos moradores é a ausência de energia elétrica.
Embora muitas pessoas das cidades considerem a energia um serviço básico, para várias famílias da área ela ainda é uma expectativa.
A falta de eletricidade afeta praticamente todos os aspectos da rotina.
Da conservação de alimentos ao conforto das crianças.
Da produção agrícola à qualidade de vida.
A moradora Mikaela Adono descreveu parte dessa realidade.
Segundo ela, a família produz mandioca e também comercializa produtos cultivados na propriedade.
Mesmo assim, a ausência de infraestrutura limita o crescimento da produção.
“Meu sonho era fazer uma horta, mas como não tinha muita água, nunca fiz”, contou.
Ela explica que a água disponível precisava ser dividida entre as necessidades da família e os animais.
Por isso, diversos projetos acabaram sendo adiados.
Agora, após o avanço da regularização, a expectativa é diferente.
“Agora não vejo a hora de vir a energia e aos poucos ir fazendo nossas coisas aqui na terra.”
O depoimento mostra que o acordo não é visto apenas como uma questão documental.
Para os moradores, ele representa a possibilidade de transformar projetos antigos em realidade.
Uma infância marcada pela caminhada até a escola
Outro relato que ajuda a entender a trajetória da comunidade veio de Fernando Henrique da Silva Nascimento e Emilly Vitória dos Santos Silva.
Fernando contou que chegou à área ainda criança.
Segundo ele, tinha apenas 11 anos quando passou a viver no local com a família.
A realidade daquela época era muito diferente da encontrada em áreas urbanas.
O transporte escolar não chegava até a comunidade.
Para estudar, era necessário caminhar até a estrada principal.
Em alguns dias, o trajeto era feito de carroça.
A rotina exigia esforço desde cedo.
Com o passar dos anos, Fernando ajudou os pais no trabalho rural.
Mais tarde, construiu sua própria história na área.
Conheceu Emilly, formou família, levantou a casa onde mora e passou a investir na produção agrícola.
Hoje o casal tem três filhos.
Todos nasceram na propriedade.
Ao longo dos anos cultivaram pimenta, banana, mandioca, hortaliças e abóbora.
A produção ajudava a complementar a renda familiar.
Mas a falta de energia elétrica continuava impondo limites.
“Não podemos ter uma água gelada para beber. O que compra tem de consumir para não estragar.”
A frase resume uma realidade pouco conhecida por quem vive em áreas urbanizadas.
Noites de calor, lamparinas e velas
A energia elétrica aparece em praticamente todos os depoimentos coletados pela reportagem.
Fernando relatou que a família utiliza lamparinas, lanternas e velas para enfrentar a ausência de iluminação convencional.
Além do desconforto, isso gera dificuldades práticas.
Conservar alimentos se torna mais complicado.
Equipamentos domésticos não podem ser utilizados.
O calor das noites também pesa.
“As noites de calor sem ter ventilador.”
A frase, simples e direta, ajuda a retratar uma realidade que se estendeu durante anos.
Mesmo diante dessas dificuldades, as famílias permaneceram produzindo e investindo no local.
A expectativa agora é que a regularização permita o acesso a novas oportunidades e programas voltados ao desenvolvimento rural.
Mães que criaram filhos sem infraestrutura básica
A realidade também é sentida pelas mães da comunidade.
Naiane Eduarda Franco relatou parte dessa experiência.
Segundo ela, vive na área há nove anos.
Seu marido está no local há cerca de 17 anos.
A família tem três filhos pequenos.
A ausência de energia elétrica interfere diretamente na rotina doméstica.
“É difícil acordar para trocar sem energia.”
A declaração pode parecer simples.
Mas ajuda a dimensionar como a falta de infraestrutura impacta atividades básicas do dia a dia.
Enquanto o debate jurídico se desenvolvia nos tribunais, a vida seguia acontecendo na comunidade.
Crianças nasceram.
Famílias cresceram.
Casas foram construídas.
Plantações foram cultivadas.
E a espera continuava.
O dia da assinatura
O ambiente observado pela reportagem foi marcado por emoção e expectativa.
Cerca de 50 pessoas acompanharam a cerimônia.
Ao longo dos pronunciamentos, diversos momentos foram recebidos com aplausos.
A reação do público demonstrava que o evento tinha significado muito além de um procedimento administrativo.
As famílias acompanharam atentamente as falas das autoridades.
Muitos dos presentes conviviam com aquela realidade havia anos.
Quando os representantes começaram a assinar o acordo, o clima era de celebração.
Após a assinatura, moradores permaneceram conversando, registrando fotografias e acompanhando os próximos encaminhamentos.
Embora os documentos definitivos ainda dependam das etapas posteriores do processo, a avaliação geral entre os participantes era de que um marco importante havia sido alcançado.
A atuação da Justiça Federal
Um dos pontos destacados durante a cerimônia foi o trabalho realizado pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
Representantes da Justiça Federal ressaltaram a importância do diálogo para a construção de soluções capazes de atender a realidade concreta das famílias.
A mensagem transmitida durante o evento foi de que sentenças, isoladamente, nem sempre resolvem conflitos complexos.
Por isso, o trabalho de mediação e construção de acordos ganhou destaque.
Segundo as informações apresentadas durante a cerimônia, o objetivo foi encontrar uma solução capaz de oferecer segurança jurídica e encaminhar a regularização das famílias contempladas.
A presença de representantes da Justiça Federal, do INCRA e das demais instituições envolvidas foi apontada como parte desse esforço conjunto.
O papel do INCRA e os próximos passos da regularização
Se para as famílias o acordo representa uma vitória, para o INCRA ele marca o início de uma nova etapa.
Durante a cerimônia, representantes do órgão destacaram que o avanço alcançado permitirá que as famílias passem a ter acesso a mecanismos que antes encontravam obstáculos jurídicos.
O próprio termo assinado estabelece um compromisso importante.
O documento prevê que o INCRA realizará a demarcação e a formalização da documentação dos lotes abrangidos pelo acordo dentro do prazo estabelecido no termo.
Embora isso não represente a conclusão imediata de todos os procedimentos, demonstra que existe agora um caminho definido para a continuidade da regularização.
Outro ponto importante é que o processo não foi encerrado.
O acordo contempla as 12 famílias que participaram desta etapa, mas outras situações continuam sendo analisadas.
A própria documentação assinada prevê a continuidade dos trabalhos relacionados às demais famílias envolvidas.
Isso significa que a história iniciada há quase duas décadas ainda não terminou completamente.
Mas para quem aguardava uma definição havia tantos anos, a assinatura representou um avanço concreto.
Uma conquista construída por muitas mãos
Uma característica observada durante toda a cerimônia foi a quantidade de pessoas e instituições citadas nos agradecimentos.
Representantes das famílias agradeceram ao INCRA.
Autoridades municipais agradeceram à Justiça Federal.
Representantes da Justiça destacaram o trabalho do INCRA.
O próprio INCRA reconheceu a atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
Essa sucessão de agradecimentos ajuda a compreender algo importante.
Nenhuma das partes envolvidas apresentou a solução como resultado de uma única instituição.
O discurso predominante foi o de construção coletiva.
Ao longo das falas, foram mencionados servidores públicos, procuradores, magistrados, representantes municipais e moradores que acompanharam o processo durante anos.
Independentemente das diferenças de interpretação existentes ao longo do caminho, a cerimônia demonstrou que o entendimento final foi construído por meio do diálogo entre diversos atores.
O nome mais citado pelas famílias
Entre todas as pessoas mencionadas ao longo do evento, uma delas apareceu repetidamente.
João da Silva.
Seu nome foi citado por autoridades, representantes das famílias e participantes da cerimônia.
A reportagem também ouviu moradores que associaram sua atuação à mobilização realizada durante os anos de espera.
João não ocupava cargo público.
Também não representava formalmente nenhuma instituição.
Mas, segundo diversos relatos, atuou como uma espécie de articulador interno da comunidade.
Foi ele quem manteve contato frequente com órgãos públicos, acompanhou reuniões e ajudou a reunir informações para os demais moradores.
Durante sua entrevista à Rede JBR, João descreveu parte da responsabilidade que sentia ao longo dos anos.
Uma das passagens mais marcantes ocorreu quando falou sobre a dificuldade de manter a esperança dos demais moradores.
Segundo ele, muitas vezes era necessário dizer às famílias que acreditava numa solução futura sem ter qualquer garantia concreta de que isso aconteceria.
“E o pior de tudo é você falar para as pessoas que vai dar certo sem você ter nenhuma certeza.”
A declaração resume a dimensão humana do processo.
Não se tratava apenas de acompanhar documentos.
Havia famílias aguardando respostas.
O peso da incerteza
Ao longo dos depoimentos, um tema apareceu repetidamente.
A incerteza.
Os moradores não falavam apenas de infraestrutura.
Falavam sobre não saber como seria o dia seguinte.
Essa insegurança influenciava decisões simples.
Investir ou não investir.
Construir ou não construir.
Plantar mais ou plantar menos.
Criar animais ou reduzir a produção.
Quem vive numa propriedade regularizada costuma planejar anos à frente.
Quem vive sem saber qual será o desfecho de uma disputa jurídica muitas vezes precisa pensar apenas no curto prazo.
Foi exatamente esse sentimento que apareceu nos relatos.
João resumiu essa sensação ao afirmar que a comunidade passou anos convivendo com dúvidas sobre o futuro.
Para as famílias, a assinatura do acordo representa justamente a possibilidade de trocar a incerteza pelo planejamento.
A expectativa pela energia elétrica
Entre todos os benefícios mencionados pelos moradores, nenhum apareceu tantas vezes quanto a energia elétrica.
Ela foi citada por Mikaela.
Foi citada por Fernando e Emilly.
Também apareceu no relato de Naiane.
Não por acaso.
A energia está ligada diretamente à qualidade de vida e à produção.
Sem ela, conservar alimentos torna-se mais difícil.
O armazenamento de produtos é limitado.
O conforto das famílias diminui.
A produção rural enfrenta obstáculos adicionais.
Mikaela resumiu esse sentimento ao afirmar que agora espera transformar antigos projetos em realidade.
Fernando e Emilly destacaram que esperam ampliar a produção.
A expectativa compartilhada pelos moradores é que a regularização permita novos investimentos e facilite o acesso a melhorias estruturais.
A terra como lugar de trabalho
Durante muito tempo, debates sobre reforma agrária foram tratados apenas sob a perspectiva jurídica ou política.
Mas os depoimentos colhidos em Castilho mostram outra dimensão.
A terra aparece como local de trabalho.
Os moradores falam de mandioca.
Falam de banana.
Falam de hortas.
Falam de criação de animais.
Falam de leite.
Falam de água.
Falam de produção.
Em praticamente nenhum momento os entrevistados abordam a propriedade apenas como moradia.
Ela surge principalmente como instrumento de sustento.
É por isso que a regularização é vista como tão importante.
Ela não está relacionada apenas ao direito de permanecer no local.
Está ligada à possibilidade de desenvolver atividades produtivas com maior segurança.
O que muda a partir de agora
A assinatura do acordo não encerra a história.
Ela inaugura uma nova fase.
A partir deste momento, os moradores passam a acompanhar os próximos passos previstos no processo.
Entre as expectativas mais citadas estão:
- formalização dos lotes;
- acesso à energia elétrica;
- melhoria das condições de moradia;
- fortalecimento da produção rural;
- acesso a programas e políticas públicas.
O sentimento predominante entre os entrevistados é de esperança.
Mas uma esperança diferente daquela dos anos anteriores.
Antes, a expectativa estava baseada apenas na possibilidade de um acordo futuro.
Agora existe um documento assinado.
Existe um processo formal em andamento.
Existe uma etapa concretamente concluída.
Isso muda a forma como as famílias enxergam o futuro.
Uma história que ajuda a explicar Castilho
Castilho possui forte ligação com a agricultura e com os assentamentos rurais.
Por isso, a história do Assentamento Cafeeira ultrapassa os limites da própria comunidade.
Ela dialoga com temas presentes em diversas áreas do município.
Questões relacionadas à permanência no campo, produção agrícola familiar e acesso a políticas públicas fazem parte da realidade de muitas famílias da região.
A cerimônia realizada em 29 de maio de 2026 reuniu justamente elementos que ajudam a compreender essa realidade.
De um lado estavam instituições públicas.
Do outro estavam famílias que aguardavam uma definição havia 17 anos.
No centro do processo estava a busca por uma solução capaz de oferecer segurança jurídica e perspectivas de futuro.
O dia em que a espera começou a mudar
Ao final da cerimônia, as assinaturas já haviam sido feitas.
As fotografias registravam o momento.
As famílias conversavam entre si.
As autoridades concluíam os últimos procedimentos.
Os documentos ainda seguiriam para as etapas posteriores previstas no processo.
Mas havia algo diferente naquele ambiente.
A sensação predominante não era de encerramento.
Era de começo.
Começo de uma nova fase.
Começo de novos projetos.
Começo da possibilidade de investir sem o mesmo medo que acompanhou os últimos anos.
Depois de quase duas décadas convivendo com dúvidas, as famílias saíram da cerimônia levando algo que durante muito tempo pareceu distante.
A perspectiva concreta de transformar permanência em regularização e esperança em futuro.
O que ainda falta para algumas famílias
Embora a cerimônia tenha sido marcada por comemoração, o próprio acordo demonstra que o trabalho ainda não terminou completamente.
As 12 famílias que participaram desta etapa avançaram no processo de regularização, mas outras situações continuam sendo analisadas.
Informações obtidas pela reportagem indicam que existem outras famílias ligadas à área que ainda passarão por avaliação dos critérios exigidos para a continuidade do processo.
Esse detalhe foi lembrado durante a própria cerimônia.
Em diferentes momentos, representantes das instituições presentes reforçaram que o acordo representava um passo importante, mas não o encerramento definitivo de todas as questões relacionadas ao caso.
Por esse motivo, muitos participantes demonstraram alegria pela conquista alcançada e, ao mesmo tempo, expectativa para que os demais casos também encontrem uma solução nos próximos meses.
O significado do direito à terra
Ao ouvir os depoimentos colhidos pela reportagem, fica evidente que o conceito de direito à terra vai muito além da posse de uma área rural.
Para Mikaela, significa poder realizar projetos que ficaram anos apenas no papel.
Para Fernando e Emilly, representa a oportunidade de oferecer melhores condições aos filhos.
Para Naiane, está ligado à qualidade de vida da família.
Para João, significa finalmente encerrar um ciclo de incertezas que acompanhou a comunidade durante quase duas décadas.
Cada entrevistado apresentou uma definição diferente.
Mas todas apontam para a mesma direção.
A terra não aparece apenas como patrimônio.
Ela surge como lugar de moradia, produção, trabalho, criação dos filhos e construção de futuro.
A força da agricultura familiar
Outro aspecto que chama atenção nos depoimentos é a diversidade da produção existente na área.
As famílias relatam o cultivo de mandioca, banana, pimenta, hortaliças, abóbora, maxixe e outras culturas.
Também existem atividades ligadas à pecuária e à produção leiteira.
Mesmo enfrentando limitações de infraestrutura, os moradores conseguiram desenvolver atividades produtivas ao longo dos anos.
Isso ajuda a explicar por que a regularização é vista como uma ferramenta de desenvolvimento.
A expectativa manifestada pelos moradores não é abandonar o campo.
Pelo contrário.
Eles falam em ampliar a produção.
Investir mais.
Melhorar as condições das propriedades.
Construir moradias mais adequadas.
Expandir hortas.
Aumentar a criação de animais.
Em outras palavras, transformar a estabilidade jurídica em crescimento econômico e social.
O papel da união entre os moradores
Outro elemento presente nos relatos foi a necessidade de organização coletiva.
Ao longo dos anos, as famílias precisaram agir como grupo para acompanhar reuniões, processos e negociações.
Esse aspecto apareceu tanto nas falas das autoridades quanto nos depoimentos dos próprios moradores.
Durante a cerimônia, diversos participantes destacaram a importância da mobilização comunitária para que o processo chegasse ao estágio atual.
A percepção compartilhada entre muitos presentes era de que a solução não teria sido possível sem a participação ativa das próprias famílias.
Essa característica ajuda a explicar por que a cerimônia foi recebida com tantos aplausos.
Para muitos moradores, o acordo representou o reconhecimento de uma caminhada construída coletivamente.
O documento que abriu uma nova etapa
Embora os documentos definitivos ainda dependam das próximas fases previstas no processo, a assinatura do termo marcou oficialmente uma mudança de cenário.
Pela primeira vez em muitos anos, as famílias deixaram o evento com um acordo formalizado entre as partes envolvidas.
O significado disso ficou evidente nas conversas após a cerimônia.
A expectativa predominante já não era sobre uma eventual solução futura.
A discussão passou a girar em torno dos próximos passos.
Quando chegará a energia.
Como ocorrerá a formalização dos lotes.
Quais programas poderão ser acessados.
Quais investimentos poderão ser realizados.
Essa mudança de perspectiva talvez seja uma das maiores transformações produzidas pelo acordo.
Uma conquista construída ao longo de 17 anos
Nenhuma das pessoas ouvidas pela reportagem descreveu o resultado como algo rápido.
Pelo contrário.
A palavra mais repetida foi “luta”.
Os relatos falam de anos de espera.
Anos de dúvidas.
Anos de trabalho em condições difíceis.
Anos convivendo com limitações estruturais.
Por isso, a cerimônia realizada em Castilho não foi encarada apenas como mais um evento institucional.
Para as famílias presentes, ela simbolizou o reconhecimento de uma trajetória construída ao longo de quase duas décadas.
Uma trajetória marcada por obstáculos, mas também por persistência.
FAQ
O que foi assinado pelas famílias do Assentamento Cafeeira?
Foi firmado um acordo judicial relacionado ao processo de regularização envolvendo as famílias contempladas nesta etapa e os órgãos participantes do processo.
As famílias já receberam os documentos definitivos dos lotes?
Não. Durante a cerimônia foi informado que a assinatura representa uma etapa da regularização e que os procedimentos posteriores ainda serão realizados.
Quantas famílias participaram desta etapa do acordo?
Doze famílias participaram da assinatura do acordo que avançou o processo de regularização.
Galeria
Continue acompanhando
A história do Assentamento Cafeeira ainda terá novos capítulos. A Rede JBR continuará acompanhando os desdobramentos do processo, os próximos passos previstos pelos órgãos envolvidos e os impactos da regularização na vida das famílias de Castilho.
Continue acompanhando as notícias aqui no https://jbr.jor.br
– Jornal Brasil Regional, também em nossos portais da rede JBR https://castilho.jor.br
, https://murutinga.jor.br
, https://guaracai.jor.br
, https://andradina.jor.br
, https://itapura.jor.br
, https://ilhasolteira.jor.br
, https://treslagoasms.com
, além dos canais temáticos https://casaejardim.net.br
, https://b10.net.br
e https://web10.net.br
.
Sou Valdei José, jornalista profissional e editor-chefe do Castilho Notícias (News).
Com foco na apuração local, dedico-me a cobrir os fatos de Castilho e Região (SP) com o máximo de transparência e rigor ético. Minha experiência é formalizada sob o Registro Profissional MTE 1134/MS, garantindo a alta autoridade do nosso jornalismo.
Minha missão é trazer a verdade com credibilidade para a comunidade.
Além da cobertura local, sou parte da equipe do portal nacional Jornal Brasil Regional (JBR.JOR.BR), reforçando nosso compromisso com a qualidade em todo o país.
Áreas de Expertise: Política Municipal, Segurança Pública, Meio Ambiente, Educação e Cultura, Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Contato Profissional: [email protected]
https://www.linkedin.com/in/valdei-jose-jornalista/
