CASTILHO — Artistas, produtores culturais, associações e Microempreendedores Individuais (MEIs) do município já podem se inscrever no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, R$ 54 mil serão destinados a projetos culturais.
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Detalhes do Edital
Publicada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a iniciativa prevê a seleção de seis projetos, cada um com financiamento de R$ 9 mil. Essa etapa é diferente da premiação cultural anterior, focando em projetos inéditos.
Categorias de Projetos
O edital contempla duas categorias. A primeira, voltada para a zona rural, selecionará quatro projetos. A segunda permite propostas na área urbana ou rural, com a escolha de dois projetos. Todas as atividades devem ocorrer em Castilho.
Quem Pode Participar
A participação é restrita a Pessoas Jurídicas, como MEIs com CNAE cultural, empresas culturais e associações. Pessoas físicas e coletivos sem CNPJ não poderão participar. Cada agente cultural pode inscrever-se em apenas um edital da PNAB.
Sistema de Cotas
O edital estabelece cotas para ações afirmativas, garantindo vagas para pessoas negras e indígenas. Para concorrer, a pessoa jurídica deve ter representante legal desses grupos ou mais da metade dos sócios pertencentes a eles.
Critérios de Avaliação
A seleção será feita por comissão específica, considerando critérios técnicos e sociais, como a atuação cultural do proponente e seu impacto social. Critérios de desempate incluem maior pontuação técnica e sorteio público.
Inscrições e Informações
Os interessados têm até 03 de junho de 2026 para se inscrever, podendo enviar propostas presencialmente ou por e-mail. O edital completo está disponível no Diário Oficial do Município de Castilho.
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