O trabalho de fiscalização ambiental no Rio Tietê, em Pereira Barreto, terminou com apreensão de grande quantidade de pescado, redes de emalhar e uma embarcação durante operação realizada pela Polícia Militar Ambiental. A ocorrência foi registrada na quarta-feira, 14 de maio, durante a Operação Impacto.
A movimentação chamou atenção na região ribeirinha após equipes da Polícia Ambiental abordarem dois pescadores que retornavam da pesca transportando redes e peixes de diversas espécies dentro da embarcação.
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De acordo com a corporação, um dos abordados possuía registro de pescador profissional e o outro era pescador amador. Durante a fiscalização, os policiais constataram a existência de 60 panos de redes de emalhar, cada um com cerca de 50 metros, totalizando aproximadamente 3 mil metros de redes.
Além do material irregular, também foram encontrados 141,920 quilos de pescado de espécies variadas.
Polícia Ambiental encontrou grande quantidade de redes durante fiscalização
A ação foi conduzida por policiais do 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Castilho, subordinado ao 2º BPAmb. Participaram da ocorrência equipes embarcadas que realizavam patrulhamento ambiental nas águas da região de Pereira Barreto.
Segundo a Polícia Ambiental, o uso de redes de emalhar naquela situação foi considerado irregular, caracterizando pesca mediante utilização de petrecho não permitido pela legislação ambiental vigente.
Os policiais realizaram a apreensão imediata das redes utilizadas na pesca. O material permaneceu depositado na sede do 2º Pelotão Ambiental.
A embarcação e o motor também foram recolhidos e encaminhados ao pátio de guincho no município.
Pescados apreendidos foram doados ao Lar dos Idosos
Uma das partes que mais repercutiu na ocorrência foi a destinação dos peixes apreendidos.
Conforme informado pela Polícia Militar Ambiental, os quase 142 quilos de pescado foram destinados ao Lar dos Idosos de Pereira Barreto. A doação foi feita logo após os procedimentos de fiscalização e pesagem.
A medida costuma ser adotada em ocorrências ambientais quando os produtos apreendidos ainda estão adequados para consumo.
Multas ultrapassam R$ 7 mil
A Polícia Ambiental aplicou dois Autos de Infração Ambiental contra os envolvidos.
Cada autuação foi fixada em R$ 3.838,40, totalizando R$ 7.676,80 em multas administrativas.
As penalidades foram aplicadas com base no artigo 35, parágrafo 1º, inciso II da Resolução SIMA 005/21, que trata da pesca mediante utilização de petrechos não permitidos.
Além da esfera administrativa, a ocorrência também deverá seguir para análise criminal.
Caso será encaminhado à Polícia Civil
Ainda conforme a corporação, a ocorrência será encaminhada por ofício ao Distrito Policial responsável pelo município de Pereira Barreto.
O enquadramento citado pela equipe foi o artigo 34 da Lei Federal 9.605/98, legislação que trata dos crimes ambientais no Brasil.
A Polícia Ambiental mantém operações frequentes de fiscalização em rios da região noroeste paulista, especialmente em períodos considerados sensíveis para preservação da fauna ictiológica e combate à pesca irregular.
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FAQ
O que foi apreendido pela Polícia Ambiental em Pereira Barreto?
Foram apreendidos 3 mil metros de redes de emalhar, 141,920 quilos de pescado, uma embarcação e um motor.
Para onde foram destinados os peixes apreendidos?
Os pescados foram doados ao Lar dos Idosos de Pereira Barreto após os procedimentos da ocorrência.
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Valdei José (MTE 1134/MS) é Jornalista Profissional e Editor-chefe do JBR – Jornal Brasil Regional. Com Registro e foco em apuração ética e transparência, sua missão é cobrir os fatos do Brasil e Regiões. Acesse o perfil completo e conheça as áreas de expertise.
