A Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) anunciou, no dia 6 de outubro, a aprovação de uma nova resolução que estabelece diretrizes rigorosas para lidar com passageiros indisciplinados em voos dentro do Brasil. Essa normativa visa melhorar a segurança e a ordem durante as viagens aéreas e entrará em vigor seis meses após sua publicação oficial.
Medidas de Punição Estritas
Com a implementação das novas regras, os passageiros que adotarem comportamentos inadequados poderão enfrentar restrições significativas, como a proibição de voar no país por um período que varia de seis meses a um ano. Essa penalidade será aplicada somente em situações graves, incluindo, mas não se limitando a, importunação, abuso sexual, agressões físicas e tentativas de interferir no controle da aeronave.
Multas Elevadas para Condutas Inaceitáveis
Além das restrições de voo, a nova regulamentação prevê a aplicação de multas que podem chegar a R$ 17,5 mil para condutas consideradas graves ou gravíssimas. Essas medidas visam desestimular comportamentos que coloquem em risco a segurança de todos a bordo e a integridade das operações aéreas.
Abordagem Inicial para Indisciplina Leve
Para incidentes de indisciplina menos severa, a Anac determina que as companhias aéreas iniciem o processo com uma advertência verbal ao passageiro. Caso este não atenda à advertência, poderão ser tomadas medidas adicionais, incluindo a remoção do indivíduo da aeronave com a ajuda das autoridades policiais.
Causas e Contexto da Nova Regulamentação
Luiz Ricardo Nascimento, diretor responsável pela elaboração da nova norma, ressaltou a importância de desencorajar comportamentos inadequados de passageiros. Ele destacou que, segundo dados recentes, houve um aumento de 55% nos casos de indisciplina no setor aéreo em 2025, o que representa um risco significativo para a segurança de passageiros e tripulantes.
Dados Relevantes e Impacto no Setor Aéreo
Tiago Faierstein, diretor-presidente da Anac, complementou que em média ocorrem cinco casos de indisciplina por dia, totalizando cerca de 1,8 mil incidentes anualmente. A agência define um passageiro indisciplinado como aquele que não cumpre as normas de conduta em aeroportos ou aeronaves, desrespeitando as instruções do pessoal de bordo e comprometendo a ordem durante os voos.
Conclusão
As novas medidas da Anac refletem um esforço contínuo para garantir a segurança e a tranquilidade nas viagens aéreas no Brasil. Com penalidades mais rigorosas e um foco na educação e conscientização dos passageiros, a agência busca criar um ambiente mais seguro e respeitoso em todos os voos.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
