O vazamento de dados fiscais de autoridades é um tema que gera preocupação em todo o país. Nesta terça-feira (17), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para investigar essa questão, com foco em acessos indevidos a informações da Receita Federal. A ação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, buscou esclarecer o envolvimento de familiares de membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Objetivo da Operação
A operação da PF teve como objetivo principal apurar o vazamento de dados fiscais, que envolve acesso indevido a informações sigilosas de autoridades. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, conforme informações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Medidas Cautelares Impostas
Além das buscas, o STF impôs diversas medidas restritivas aos investigados. Entre elas, destacam-se a proibição de deixar a comarca de residência e o recolhimento domiciliar noturno, com instalação de tornozeleira eletrônica em até 24 horas. Essas ações visam garantir que os investigados não interfiram nas investigações.
Quem São os Investigados?
Embora as identidades dos investigados não tenham sido divulgadas, a investigação envolve o sigilo fiscal de Viviane Barci de Moraes, esposa de um ministro do STF, além da declaração de Imposto de Renda de um filho de outro integrante da Corte. O inquérito faz parte do processo conhecido como inquérito das fake news.
Rastreamento de Acessos
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Receita Federal inicie um rastreamento de acessos que possam ter sido feitos aos dados dos atuais 10 ministros do STF e seus familiares. Esse monitoramento é fundamental para identificar a origem do vazamento e as possíveis irregularidades.
Consequências da Investigação
As irregularidades identificadas na investigação serão apuradas tanto em frentes administrativas quanto criminais. A Polícia Federal está atenta a possíveis encomendas ou comercializações de informações fiscais, que podem ter sido utilizadas em ataques coordenados contra integrantes do STF nas redes sociais.
Contexto do Vazamento
O inquérito investiga, ainda, vazamentos divulgados na imprensa que relacionam um ministro ao Banco Master. A esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, firmou um contrato com o banco no valor de R$ 129 milhões, levantando questionamentos sobre a natureza dos serviços prestados.
FAQ
1. O que motivou a operação da PF? A operação foi motivada por acessos indevidos a dados fiscais de autoridades, incluindo familiares de ministros do STF.
2. Quais medidas foram impostas aos investigados? Foram determinadas proibições de deixar a comarca de residência, recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica.
3. Quem está sendo investigado? A investigação envolve a esposa de um ministro do STF e o filho de outro integrante da Corte.
4. O que a Receita Federal fará? A Receita Federal rastreará acessos aos dados dos ministros do STF e seus familiares.
5. Quais são as possíveis consequências para os investigados? As consequências podem incluir sanções administrativas e criminais, além de possíveis bloqueios de acesso a sistemas da Receita Federal.
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Fonte: https://jornaldiadia.com.br