Com as fortes chuvas que devastaram diversas regiões de Minas Gerais, trabalhadores de municípios como Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá têm a oportunidade de acessar o chamado ‘Saque Calamidade’. Este benefício, disponível a partir de hoje, permite que os cidadãos afetados retirem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar a mitigar os danos causados pelos desastres naturais.
O Que é o Saque Calamidade?
O Saque Calamidade é uma medida que possibilita aos trabalhadores retirar até R$ 6.220,00 de cada conta do FGTS, desde que o montante esteja disponível. Este recurso é liberado em situações de emergência pessoal, urgente e grave, decorrentes de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra e outros fenômenos climáticos.
Critérios para Liberação do Saque
A liberação do saque é feita pela Caixa Econômica Federal e é condicionada à habilitação do município afetado. Para que o trabalhador possa solicitar o benefício, deve haver um intervalo mínimo de 12 meses entre um saque e outro, caso já tenha utilizado essa opção anteriormente. É importante destacar que a definição de desastre natural inclui uma variedade de situações, como alagamentos, vendavais e até o rompimento de barragens.
Como Solicitar o Saque do FGTS
Para solicitar o Saque Calamidade, o trabalhador deve seguir um procedimento simples através do aplicativo FGTS. Primeiramente, é necessário baixar o aplicativo e realizar o cadastro. Em seguida, deve-se acessar a opção ‘Solicitar seu saque 100% digital’ ou, alternativamente, selecionar ‘Saques’ no menu inferior e depois ‘Solicitar saque’. O próximo passo é clicar em ‘Calamidade pública’, informar o nome do município e escolher o comprovante de endereço.
Documentação Necessária
Além do procedimento pelo aplicativo, o trabalhador deve apresentar alguns documentos essenciais. Um dos principais é o comprovante de residência em nome do solicitante, que deve ser recente e emitido nos 120 dias que antecedem a calamidade. Caso este comprovante não esteja disponível, pode-se apresentar uma declaração emitida pela prefeitura local que comprove a residência na área afetada.
Requisitos Adicionais
Outros documentos que podem ser solicitados incluem a certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso a residência esteja em nome de um cônjuge, além de uma identificação do trabalhador e o CPF. Para atendimentos presenciais em agências da Caixa, é necessário apresentar a Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove o vínculo empregatício.
Considerações Finais
O Saque Calamidade é uma importante ferramenta de auxílio para trabalhadores que enfrentam as consequências de desastres naturais. Através desse benefício, espera-se que muitos consigam se reerguer e recuperar suas vidas após momentos de crise. A conscientização sobre o processo de solicitação e os documentos necessários é essencial para garantir que todos os afetados possam acessar os recursos disponíveis.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
