O Ministério de Portos e Aeroportos reafirmou seu compromisso em continuar os estudos relacionados às concessões das hidrovias dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira, mesmo após a revogação do Decreto 12.600. Essa decisão ocorre em um contexto onde o governo busca evitar atrasos no cronograma de leilões, programados para acontecer no primeiro semestre de 2027.
Revogação do Decreto e Consequências
Na última segunda-feira (23), o governo federal anunciou a nulidade do referido decreto durante uma reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros e representantes de lideranças indígenas. O encontro foi mediado pela Secretaria Geral da Presidência e teve como foco principal a articulação entre o governo e as comunidades indígenas.
Repercussões no Setor Hidroviário
Embora a revogação tenha sido esperada por alguns no setor hidroviário, que reconhecem a aproximação das lideranças indígenas com o governo Lula e a iminência das eleições, há uma percepção de que essa movimentação pode representar um erro estratégico. A continuidade dos estudos para as concessões não está atrelada à existência do decreto, o que permite que o cronograma estabelecido seja mantido.
Articulações Futuras
Em paralelo aos estudos, o governo tem a intenção de buscar apoio institucional e político junto ao Ministério dos Povos Indígenas e à Secretaria-Geral da Presidência. A meta é facilitar a publicação de um novo decreto no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) antes do lançamento dos editais para as concessões.
Críticas e Demandas da Comunidade Indígena
Um especialista do setor destacou que o Ministério de Portos e Aeroportos falhou em comunicar os benefícios das concessões para as comunidades que seriam impactadas. Desde janeiro, a mobilização dos povos indígenas do baixo Tapajós contra a concessão da hidrovia do Rio Tapajós se intensificou, culminando em protestos que incluem a ocupação de um terminal da empresa Cargill. Os manifestantes afirmaram que não desocupariam o espaço até que o Decreto 12.600 fosse revogado.
Perspectivas para o Futuro
A situação atual nas hidrovias reflete um desafio complexo que envolve não apenas questões de infraestrutura e investimento, mas também a necessidade de diálogo e entendimento entre o governo e as comunidades locais. A maneira como esses aspectos serão geridos nos próximos meses será crucial para o sucesso das concessões e para garantir um desenvolvimento que respeite os direitos e preocupações das populações afetadas.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
