O jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, expressou preocupações significativas em relação à situação atual do Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma entrevista recente. Ele destacou que a confiança do público na instituição está em declínio, uma percepção que se tornou evidente após comentários da ministra Cármen Lúcia, que relatou ouvir críticas ao STF em suas interações cotidianas.
Fatores que Contribuem para a Crise de Confiança
Reale Júnior identificou uma série de fatores que, segundo ele, têm agravado a crise de confiança na corte suprema. Entre esses fatores, a aproximação de ministros do STF com figuras influentes do setor financeiro, como o banqueiro Daniel Vorcaro, foi citada como um aspecto preocupante. Ele se referiu ao caso Master, destacando a saída do relator, Dias Toffoli, como algo que não apenas foi inusitado, mas também careceu de uma justificativa clara.
Críticas ao Funcionamento do STF
O jurista não hesitou em criticar o funcionamento interno do STF, argumentando que a corte deve se reavaliar. Para ele, a imagem do tribunal não deve ser marcada pelo corporativismo, mas sim pela colegialidade. Reale Júnior enfatizou que as decisões monocráticas, tomadas de forma individual por cada ministro, criam uma situação em que existem, na verdade, múltiplos tribunais em uma única instituição, o que prejudica a coesão e a confiança do público.
A Defesa da Instituição
É importante ressaltar que as críticas de Reale Júnior visam fortalecer o STF e não atacá-lo. Ele defendeu a ideia de que os ministros devem priorizar a proteção da instituição em vez de proteger uns aos outros. O jurista deixou claro que seu objetivo é promover o fortalecimento do tribunal e, consequentemente, do país, ressaltando que o STF deve recuperar seu papel exemplar diante da sociedade.
O Caminho para a Recuperação da Credibilidade
Na perspectiva de Miguel Reale Júnior, a restauração da credibilidade do STF passa por uma mudança em sua dinâmica de funcionamento. Ele defendeu uma postura mais colegial entre os ministros, argumentando que a prevalência de decisões individuais sobre discussões coletivas alimenta a desconfiança da população em relação à instituição. Para ele, a competência dos ministros é indiscutível, mas é essencial que isso se traduza em um funcionamento mais integrado e colaborativo.
Com essas considerações, Reale Júnior lança um apelo para que o STF reexamine suas práticas e busque uma renovação de sua imagem perante a sociedade, buscando assim restaurar a confiança que se perdeu ao longo do tempo.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
