A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) encerrou suas atividades do Plantão do Carnaval 2026 com resultados surpreendentes, superando as expectativas iniciais. Com um total de 31 mil pessoas atendidas, a atuação da Defensoria se destacou pela abrangência e efetividade, refletindo um compromisso sólido com a proteção dos direitos fundamentais durante um dos maiores eventos do Brasil.
Resultados Atingidos: Um Balanço Positivo
O planejamento inicial da DPE/BA previa apenas 44 itinerâncias, porém, a realidade exigiu uma presença muito maior. No total, foram realizadas 454 itinerâncias, resultado que ultrapassou em mais de dez vezes a expectativa. Além disso, as equipes realizaram 357 atendimentos nas áreas penal e não penal, evidenciando a necessidade de uma resposta rápida e eficaz em situações emergenciais.
Atuação Direta nas Comunidades e no Sistema de Justiça
As equipes da Defensoria percorreram os circuitos oficiais, locais de apoio e unidades públicas, com o objetivo de fiscalizar as condições de trabalho de ambulantes e catadores, além de monitorar a acessibilidade e as condições de acolhimento. A presença de defensores e defensoras foi fundamental para o acompanhamento de 227 audiências de custódia e para a análise da legalidade de 137 prisões em flagrante, bem como de 90 prisões preventivas.
Enfrentamento à Violência de Gênero
O combate à violência contra a mulher foi uma prioridade durante o Carnaval. Foram registradas 32 ocorrências ligadas a essa temática, resultando na solicitação e concessão de 20 medidas protetivas de urgência. O suporte jurídico foi complementado por escuta qualificada e articulação com redes de apoio, reforçando a necessidade de garantir um ambiente seguro e respeitoso durante a festividade.
Proteção de Crianças e Adolescentes
Além das ações voltadas para a violência de gênero, a Defensoria também se dedicou ao acompanhamento de violações de direitos de crianças e adolescentes. Casos como o de um bebê deixado sozinho em um circuito durante uma briga familiar ganharam destaque, com a Defensoria garantindo a segurança da criança enquanto a Justiça avaliava a situação.
Modelo Integrado de Atendimento
O Plantão do Carnaval foi estruturado em três frentes: postos fixos, equipes itinerantes e ações de educação em direitos. Essa integração, aliada ao uso de um Relatório Digital para monitoramento em tempo real, permitiu uma resposta mais ágil e eficiente às demandas emergenciais, refletindo a importância do trabalho em conjunto entre as áreas penal e não penal.
Reflexões e Conclusões
A coordenadora-geral do Plantão, defensora pública Laíssa Rocha, expressou satisfação com os resultados, afirmando que cada número representa uma intervenção concreta em defesa de direitos. A defensora pública-geral do Estado, Camila Canário, também ressaltou a importância da atuação da Defensoria em eventos de grande porte como o Carnaval, que além de celebrar a cultura, apresenta desafios significativos para a proteção dos cidadãos. O balanço final evidencia que, apesar da festividade, a vigilância e a proteção de direitos fundamentais foram mantidas.
