Na última sexta-feira, 20 de outubro, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou um aumento significativo na verba de gabinete e na cota parlamentar, conforme publicado no Diário Oficial da Casa. Este reajuste, que considera a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), é estimado em aproximadamente 13,75%.
Atualização dos Valores e seu Impacto
Os valores atualmente em vigor, que foram estabelecidos em fevereiro de 2023, passarão a ser reajustados com base na variação acumulada do IPCA, com previsão de atualização até dezembro de 2025. Embora os atos normativos não tenham especificado as alíquotas de atualização, a aplicação da calculadora do Banco Central aponta um aumento esperado de 13,75% para o período mencionado.
Novos Limites para a Cota Parlamentar
A cota parlamentar, que anteriormente variava entre R$ 36,5 mil e R$ 50,4 mil mensais, dependendo da unidade da federação do deputado, terá seus novos valores ajustados para faixa de R$ 41,6 mil a R$ 57,3 mil. Esta cota é destinada a cobrir as despesas de mandatos, incluindo passagens aéreas, alimentação e hospedagem dos parlamentares.
Verba de Gabinete e suas Aplicações
A verba de gabinete, que atualmente é de R$ 133,2 mil, deve ser aumentada para cerca de R$ 151,5 mil. Esta verba é utilizada pelos deputados para pagar os salários de até 25 secretários parlamentares, que desempenham funções tanto em Brasília quanto nos estados de origem dos deputados.
Contexto do Reajuste
Esse reajuste na verba de gabinete e na cota parlamentar era amplamente esperado, especialmente após a recente aprovação de um projeto que revisou a tabela de remuneração dos servidores da Câmara. O projeto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora com alguns vetos, na última terça-feira, 17 de outubro.
Reações e Expectativas
A decisão de aumentar os valores destinados à cota parlamentar e à verba de gabinete gerou discussões entre parlamentares e a sociedade civil. A expectativa agora é que essa medida não apenas ajude a cobrir as despesas crescentes dos mandatos, mas também traga à tona debates sobre a transparência e a gestão dos recursos públicos.
Com o novo reajuste, os parlamentares terão a oportunidade de otimizar suas atividades e atender melhor às demandas de seus eleitores, mas a necessidade de um controle rigoroso sobre esses gastos permanece uma preocupação central para a população.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
